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Samuel Rodrigues
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento: AG XXXXX20174050000 SE
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. VAGAS DESTINADAS A NEGROS E PARDOS. COMISSÃO DO CONCURSO. VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO. ELIMINAÇÃO SUMÁRI...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Princípio de "saisine"
Princípio de origem francesa, pelo qual se estabelece que a posse dos bens do "de cujus" se transmite aos herdeiros, imediatamente, na data de sua morte. Esse princípio foi consagrado em nosso...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 3)
É cabível a modificação do título da posse interversio possessionis na hipótese em que o até então possuidor direto demonstrar ato exterior e inequívoco de oposição ao antigo possuidor indireto,...
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